O único e exclusivo representante dos clubes do Estado
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SINDICATO DOS CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL esclarece a todos os membros da categoria econômica referente a clubes sociais, que é o único representante sindical dos Clubes Sociais e Recreativos do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo-se em tal representação os clubes que desenvolvam atividades esportivas que objetivam fomentar o convívio associativo da entidade, sem conotação profissional, tal como estabelece a Carta Sindical expedida pelo Ministerio do Trabalho em 12/2016.
Tal determinação está prevista na Constituição Federal que ao ser promulgada manteve o enquadramento sindical embasado em categorias profissionais e econômicas, vedando, inclusive, a criação de mais de um sindicato em uma mesma base territorial representante de uma mesma categoria (unicidade sindical), tal como estabelece o artigo 8º, inciso II da CF/88.
Por essa razão, a partir da carta sindical deferida a este sindicato econômico em dezembro de 2016, deixaram os clubes sociais e recreativos de serem representados sindicalmente pelo sindicato SECRASO/RS passando a serem TODOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE representados pelo SINDICLUBES RS.
Por essa razão, necessário orientar a categoria que desconsiderem toda e qualquer correspondência ou cobrança encaminhada pelo SINDICATO DOS CLUBES ESPORTIVOS, SINCERGS e FENACLUBES, eis que não possuem a representação sindical, competência e validade nos acordos que venham a firmar, por nao representar a categoria econômica exigida por Lei.
Desse modo, em razão do modelo sindical brasileiro de unicidade sindical, não existe e não prepondera qualquer discussão, seja na doutrina ou na jurisprudência, acerca do critério de que o enquadramento sindical segue a atividade preponderante do empregador, segundo o artigo 581, §2º da CLT.
Por essa razão todos os Clubes que exerçam a atividade preponderante social e recreativa no Estado do Rio Grande do Sul, encontram-se enquadradas sindicalmente ao SINDICLUBES e não a qualquer outro sindicato patronal.
Estamos à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos através do telefone 51 3178 4400 ou pelo e-mail contato@sindiclubes.com.br
Francisco Carlos Vogth.
Presidente
