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Carnaval é feriado ou não
Carnaval é feriado ou não?
Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga.
Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional.
Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.
O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.
Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Os feriados nacionais são:
- 01 de janeiro: Ano Novo
- 10 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 01 de maio: Dia do Trabalho
- 07 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 02 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
